Macroprocesso
2. CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
3. CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS ECOSSISTEMAS E DA FLORA
3.1 Autorização para Restauração de Formações Campestres no Pantanal Mato-Grossense
4. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL
5. GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS
1.Emissão de Autorização de Criação Amadora de Passeriformes
2.Regularização Anual de Autorização de Criação Amadora de Passeriformes
3.Atualização de Dados Cadastrais de Criador Amador de Passeriformes
4.Inclusão no Plantel de Criação Amadora de Passeriformes por Compra
5.Inclusão no Plantel de Criação Amadora de Passeriformes por Recuperação de Fuga, Furto e Roubo
6.Alteração de Sexagem de Passeriforme do Plantel de Criação Amadora
7.Exclusão de Passeriforme do Plantel de Criação Amadora por Óbito
8.Suspensão de Autorização de Criação Amadora de Passeriformes
9.Cancelamento de Cadastro de Criador Amador de Passeriforme
6. REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
7. PROTEÇÃO DO CLIMA
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO